O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país. A proposta, aprovada na manhã desta quarta-feira (20), corrige uma defasagem histórica de uma legislação em vigor desde 1961 e representa uma importante conquista para as categorias. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Fernando Dueire conduziu a tramitação do projeto no colegiado e apresentou parecer favorável à atualização dos parâmetros salariais dos profissionais da saúde. A aprovação foi acompanhada em Brasília pelo presidente do CRO-PE, João Godoy, e pela conselheira Danielle Lago, que participaram da mobilização junto ao Movimento Dentista do SUS, sindicatos, conselhos regionais e o Conselho Federal de Odontologia, representado pelo presidente Jairo Santos.
“Quero parabenizar o senador Fernando Dueire pela sensibilidade e pelo compromisso com os profissionais da saúde, especialmente com a odontologia. Essa aprovação representa mais um avanço para os cirurgiões-dentistas, que aguardavam há décadas a atualização de uma legislação ultrapassada. É uma conquista importante para toda a categoria”, afirmou João Godoy.
O presidente do CRO-PE destacou ainda que as entidades seguem acompanhando a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados para garantir a consolidação da medida.
João Godoy também ressaltou que o CRO-PE acompanha de forma atenta o Projeto de Lei nº 1.969/2023, que trata do piso salarial dos auxiliares e técnicos em saúde bucal.
“A gente sabe que a odontologia se faz a quatro mãos e estamos presentes para garantir esse direito também aos auxiliares e técnicos, profissionais fundamentais para a saúde bucal no Brasil”, concluiu.
Mesmo com a vitória no Senado, profissionais da odontologia procuraram a redação do Extremo News para denunciar a falta de estrutura na rede pública de saúde de Lauro de Freitas. Segundo relatos, a prefeitura recebe repasses do Ministério da Saúde, mas os cirurgiões-dentistas estariam recebendo salários em torno de R$ 2 mil.
De acordo com apuração do Extremo News, a Prefeitura de Lauro de Freitas também realizou mudanças na superintendência da saúde, o que teria provocado alterações nas escalas de folga dos profissionais. Ainda segundo os denunciantes, existe pressão por produtividade mesmo diante da precariedade das unidades, com cadeiras odontológicas quebradas e alta demanda de atendimento.
Profissionais que preferiram não se identificar relataram um ambiente de forte pressão psicológica, situação que teria levado alguns servidores a pedirem exoneração dos cargos.
A equipe do Extremo News procurou a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas para comentar as denúncias, mas, até o momento, não houve posicionamento oficial sobre o caso.
Uma comissão formada por profissionais da odontologia está sendo organizada para encaminhar denúncias ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia.